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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Julho de 2021 - 10:52
O Direito Humano ao acesso à água potável em tempos de pandemia: uma análise da efetivação do mínimo existencial à luz da dignidade da pessoa humana
desse direito como um direito humano fundamental, preservando o mínimo existencial, o bem-estar social e
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Legislação » Decretos Publicado em 04 de Julho de 2007 - 01:00
Questões de Direito Administrativo
Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas para Analista Judiciário do Tribunal
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 02 de Abril de 2007 - 01:00
Questões de Direito Tributário
Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Março de 2006 - 02:00
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 05 de Outubro de 2005 - 01:00
Questões de Direito Penal
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, extraídas das provas para
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Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 01:00
Questões de Direito Comercial
Questões de Direito Comercial, extraídas das provas para provimento do cargo de Juiz Federal
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 22 de Novembro de 2005 - 03:00
Questões de Direito Administrativo
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas da OAB dos Estados de Minas Gerais e Paraná.
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 21 de Novembro de 2005 - 03:00
Questões de Direito Constitucional
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB de vários Estados.
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 14 de Outubro de 2005 - 01:00
Questões de Direito Constitucional
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB de vários Estados.
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 01 de Agosto de 2005 - 01:00
Questões de Direito Penal
Questões extraídas dos Concursos para o Ministério Público - Trabalho realizado por Alinne Soares Guerra, advogada
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 25 de Maio de 2011 - 10:04
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional do Concurso Público de Escrevente Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - 2011
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 04 de Abril de 2007 - 01:00
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas para Juiz Substituto do Estado do Paraná, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 01:00
Questões de Direito Administrativo
Questões de Direito Administrativo, extraídas do concurso para Analista Judiciário - Área
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2007 - 01:00
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 25 de Janeiro de 2007 - 03:00
Questões de Direito Constitucional
Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 16 de Agosto de 2006 - 01:00
Questões de Direito Tributário
Questões de Direito Tributário, sobre Impostos em espécie, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2013 - 16:30
Pais ganham indenização por uso indevido da imagem do filho
Decisão considerou que disponibilidade da imagem de menor de idade deve ser expressamente autorizada, o que não ficou comprovado no processo
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2007 - 03:00
Questões de Direito Administrativo
Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas do Ministério Público do Rio Grande do
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 16:10
Questões de Direito Administrativo
Questões de Direito Administrativo do Concurso Público do Tribunal de Justiça do Estado de São
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 03 de Julho de 2006 - 01:00
Questões de Direito Constitucional
Márcia Pelissari Gomes, Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.